A Controladoria-Geral da União (CGU), através do seu “Programa de Fiscalização de Sorteios Públicos”, apontou cerca de 2,8 mil irregularidades no Programa Bolsa Família em 24 municípios fiscalizados. O principal problema verificado é de beneficiários com renda per capita superior à estabelecida na legislação do programa. Nos municípios pernambucanos de Condado e Itacuruba, foi constatada a retenção de cartões de beneficiários em estabelecimentos comerciais.
À CGU, as prefeituras desses dois municípios explicaram que foram disponibilizados ofícios circulares, informando aos comerciantes citados e aos demais que os cartões do Programa Bolsa Família “são de uso pessoal e intransferível conforme documentos comprobatórios anexos”.
A fiscalização também encontrou vários funcionários públicos beneficiados pelo Bolsa Família nos municípios analisados pela CGU. Somente na cidade de Santana, em Alagoas, foram verificados 99 casos de favorecidos empregados na esfera municipal.
Também foram constatadas irregularidades referentes nos estudantes pertencentes às famílias que recebem o benefício. Há divergência, na maioria dos casos, entre as frequências registradas com as informações prestadas pelas escolas, alunos beneficiários não localizados nos centros de ensino cadastrados e estudantes com frequência escolar inferior à estipulada pelo programa.
Valmir Andrade
com site Contas Abertas.
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