Eduardo Campos prepara pacote para prefeitos

De olho nas queixas sobre as dificuldades financeiras que atingem os municípios, o governador Eduardo Campos (PSB) planeja anunciar um “pacote de bondades” aos prefeitos das cidades pernambucanas. Em que pesem as incertezas sobre o quadro fiscal do Estado, em 2013, o governo estuda formas de aliviar a carência de recursos nas administrações municipais e, com isso, fortalecer o alinhamento político com os gestores. Na esfera nacional, Eduardo tem se colocado como um dos principais porta-vozes da necessidade de um novo pacto federativo, além de dirigir críticas às políticas de desonerações setoriais praticadas pelo governo federal que terminam por ocasionar a queda na arrecadação de Estados e municípios. Ainda não foi divulgado, no entanto, como o Executivo estadual pretende abrir essa nova janela de recursos para as prefeituras. O assunto é tratado com cautela pelo governador. Ele não quer que se repita o mesmo desfecho que teve o anúncio de “socorro financeiro” feito pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada, em Brasília, a dois mil prefeitos do País. Após criar grandes expectativas, o governo federal frustrou os gestores ao assegurar a distribuição de R$ 66,8 bilhões aos municípios, sem tocar na principal reivindicação: o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Vamos anunciar um conjunto de medidas para ajudar as prefeituras. Estamos em um momento delicado, do ponto de vista econômico e é necessário que façamos algo que possa minimizar as dificuldades dos municípios”, afirmou o governador, durante o Baile Municipal, no sábado (2). O anúncio do pacote está programado para os dias 21 e 22 de fevereiro, quando haverá a reunião, organizada pela Casa Civil, com os 184 prefeitos do Estado. De acordo com o secretário da pasta, Tadeu Alencar, o evento servirá para apresentar também ferramentas já existentes para incrementar as receitas dos municípios, como o cumprimentos de metas nas áreas como Educação, Saúde e Meio Ambiente. Outro objetivo do Palácio é afinar as políticas públicas das gestões municipais com as ações do governo a fim de potencializar a agenda positiva que Eduardo quer sustentar em sua administração, visando 2014.

Valmir Andrade

com Jornal do Commercio.