Veja as divisões do Royalties em cidades do Pajeú

A presidente Dilma Rousseff vai promulgar a nova lei que altera os critérios de divisão dos royalties do petróleo. Ela não quer se indispor com os congressistas de 24 dos 27 estados que derrubaram o veto presidencial por larga margem na noite da última quarta-feira. Foram 54 votos de senadores e 349 de deputados federais, sendo que apenas três estados apoiaram o veto presidencial: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Para o Palácio do Planalto, o caso está “encerrado” e a briga dos estados produtores de petróleo vai se transferir, agora, para o STF, que deve julgar diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra nova lei. Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) consideram a lei inconstitucional porque ela fere o direito adquirido, ou seja, os contratos já licitados. A nova lei distribui de forma mais igualitária os royalties do petróleo, impedindo que os recursos fiquem exclusivamente com os estados e municípios produtores. Assim, vai ocorrer aquilo que o governador Eduardo Campos mais temia: a “judicialização” da matéria, que poderia ter sido resolvida, disse ele, de maneira consensual, não fosse a radicalização do governador Sérgio Cabral (RJ). Veja como ficam as novas divisões no Pajeú: 

ITAPETIM                ANTES  132 MIL/       AGORA 819 MIL

AFOGADOS            ANTES 212 MIL/        AGORA  1.331 MI

CARNAÍBA             ANTES 159 MIL/       AGORA 983 MIL

TABIRA                   ANTES 186 MIL/        AGORA 1.147 MI

STª TEREZINHA     ANTES 106 MIL/       AGORA 655 MIL

IGAURACY            ANTES 106 MIL/      AGORA  655 MIL

BREJINHO/SOLIDÃO/TUPARETAMA/INGAZEIRA(todas recebem mesmo FPM)

                          ANTES   79 MIL      AGORA  491 MIL.