Governador repete formato de mecanismo lançado no ano passado
O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou, há pouco, uma segunda edição do FEM – programa estadual de repasses de recursos através do modelo fundo a fundo – será de R$ 241 milhões. Em sua fala, o gestor-presidenciável ressaltou que o mecanismo “é para todos”, não havendo, dessa forma, nenhuma distinção de prefeituras geridas por filiados a partidos da oposição.
Os recursos do FEM devem ser utilizados para a implementação de obras de infraestrutura nos municípios e correspondem ao valor de uma quota parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pelo Governo Federal.
Assim como na edição anunciada no ano passado, o FEM 2014 será repassado às prefeituras por meio de quatro parcelas.
As prefeituras já poderão retirar sua primeira parcela do FEM a partir desta terça-feira (18).
ASSOCIAÇÃO
O FEM é uma ferramenta vem sendo associada à imagem do secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, que é o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, no pleito deste ano.
O mecanismo é fruto da revisão das contas do Estado, que cortou no custeio para viabilizar novas fontes de investimentos para administração estadual e para parceria com municípios.(Foto: Branca Alves/Blog)Edição Valmir Andrade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário